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A Desconstitucionalização dos Estados Democráticos e Direitos Humanos - 2026

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Beschreibung

A era da globalização digital compreende uma crescente e pervasiva presença das tecnologias que fundem e confundem a percepção do real nos diferentes âmbitos da vida na sociedade global, impondo ao constitucionalismo e à ação dos Estados democráticos, tanto no plano interno como em nível transnacional,...

Beschreibung

A era da globalização digital compreende uma crescente e pervasiva presença das tecnologias que fundem e confundem a percepção do real nos diferentes âmbitos da vida na sociedade global, impondo ao constitucionalismo e à ação dos Estados democráticos, tanto no plano interno como em nível transnacional, grandes desafios. Com o propósito de contribuir para enfrentar essas questões e destacar formas de resistência ao processo de desconstitucionalização, esse volume se divide em duas partes.
A primeira parte se direciona à análise do papel dos Estados constitucionais como atores (ainda) protagonistas da democracia, ressaltando a Constituição como norma jurídica e paradigma vinculante. Nesse sentido, busca-se reconciliar a democracia e a jurisdição com os pilares de proteção ou bases do próprio Direito. Já a segunda parte do livro se concentra nos direitos humanos fundamentais como estratégias de resistência à desconstitucionalização. Por isso, a importância da tutela dos direitos culturais e socioambientais.
Mais do que oferecer respostas definitivas, este livro propõe um espaço de reflexão sobre os caminhos possíveis entre crise e resistência. Se há riscos evidentes de erosão democrática, há também múltiplas formas de reinvenção do constitucionalismo e experiências democráticas para resistir e existir.

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Erscheinungsdatum

02.10.2026

Verlag Lumen Juris
Seitenzahl

(Printausgabe)

Dateigröße

2051 KB

Sprache

Portugiesisch

EAN

9788551940563

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