Cooperação processual efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva
-
- Einzelkauf Download ausgewählt
-
Sprache:Portugiesisch
11,99 €
inkl. gesetzl. MwSt.Beschreibung
Produktdetails
Format
ePUB 3
Kopierschutz
Ja
Family Sharing
Ja
Text-to-Speech
Ja
Erscheinungsdatum
15.03.2024
Verlag
Editora DialéticaSeitenzahl
224 (Printausgabe)
Dateigröße
2014 KB
Sprache
Portugiesisch
EAN
9786527013617
A ciência processual tem evoluído desde os seus primórdios, alcançando, nos últimos anos, uma vertente voltada para o direito processual constitucional, e o princípio da cooperação processual, que norteia o atual modelo processual vigente no ordenamento jurídico brasileiro, alinhado às normas fundamentais inseridas na Constituição Federal, e como forma de efetivação da garantia constitucional do devido processo legal, compõe a temática central da obra.
De que de que modo a cooperação contribui para a efetividade do devido processo legal, a fim de alcançar uma justiça mais justa, célere e efetiva? A construção da resposta passará pela acurada análise do cenário histórico do direito processual civil e sua evolução, a partir dos paradigmas sociais e culturais que deram origem ao processo judicial democrático, que, mais à frente, passou a ser tratado na perspectiva de direito fundamental, até a ascensão do modelo processual cooperativo.
O modelo processo comparticipativo traduz-se, enfim, num instrumento eficaz na consolidação do devido processo legal, adequado à tutela de direitos pela jurisdição estatal, que já não anda mais isolada, mas conta a participação ativa e constante dos demais atores processuais.
De que de que modo a cooperação contribui para a efetividade do devido processo legal, a fim de alcançar uma justiça mais justa, célere e efetiva? A construção da resposta passará pela acurada análise do cenário histórico do direito processual civil e sua evolução, a partir dos paradigmas sociais e culturais que deram origem ao processo judicial democrático, que, mais à frente, passou a ser tratado na perspectiva de direito fundamental, até a ascensão do modelo processual cooperativo.
O modelo processo comparticipativo traduz-se, enfim, num instrumento eficaz na consolidação do devido processo legal, adequado à tutela de direitos pela jurisdição estatal, que já não anda mais isolada, mas conta a participação ativa e constante dos demais atores processuais.
Noch keine Bewertungen vorhanden
Verfassen Sie die erste Bewertung zu diesem Artikel
Helfen Sie anderen Kundinnen und Kunden durch Ihre Meinung.
Kurze Frage zu unserer Seite
Vielen Dank für Ihr Feedback
Wir nutzen Ihr Feedback, um unsere Produktseiten zu verbessern. Bitte haben Sie Verständnis, dass wir Ihnen keine Rückmeldung geben können. Falls Sie Kontakt mit uns aufnehmen möchten, können Sie sich aber gerne an unseren Kund*innenservice wenden.
zum Kundenservice