Licenciamento ambiental
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Sprache:Portugiesisch
10,99 €
inkl. gesetzl. MwSt.Beschreibung
Produktdetails
Format
ePUB 3
Kopierschutz
Ja
Family Sharing
Ja
Text-to-Speech
Ja
Erscheinungsdatum
31.03.2022
Verlag
Editora FocoSeitenzahl
232 (Printausgabe)
Dateigröße
3925 KB
Auflage
1. Auflage
Sprache
Portugiesisch
EAN
9786555153811
Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental, que começava a apresentar sinais pontuais de desequilíbrio.
Prestes a se transformar em um instrumento de política pública "cinquentão", ainda é o principal instrumento preventivo da gestão ambiental que visa à proteção do meio ambiente por meio da verificação de conformidade e da adequação dos projetos, obras e atividades à legislação vigente, aos padrões de qualidade ambiental e à melhor tecnologia de forma a minimizar e mitigar os impactos por eles causados.
Entretanto, não obstante uma série de avanços na regulação e na aplicação desse instrumento de gestão ambiental, preventivo e de precaução em sua essência, o licenciamento ambiental continua a ser pautado por uma lógica da escola de "comando e controle", mediante as chamadas medidas de "fim de tubo", muitas vezes burocráticas e pouco dinâmicas para as demandas de uma economia em transição e para fazer frente às complexas questões ambientais globais.
(...) Na construção dessa jornada, o Direito tem dado a sua contribuição. Qual então a razão de ser de mais uma obra, se já são várias os livros que tratam do licenciamento ambiental? Há pelo menos duas variáveis que buscam distinguir este livro: a reunião de autores da Academia, propriamente do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente do Programa de Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos, com especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, que há décadas trabalham com o tema no órgão ambiental, uma referência ambiental no país e no exterior.
Dessa forma, a obra ganha um perfil mais técnico e prático, apresentando detalhes do processo de licenciamento, não perceptível em obras puramente acadêmicas, podendo ser, sem esgotar o assunto, uma contribuição extremamente útil para profissionais que não só estudam, mas que vivenciam o dia a dia do licenciamento ambiental, nomeadamente no Estado de São Paulo.
Esperamos que este livro contribua para a evolução do licenciamento e da gestão ambiental, a partir da experiência do Estado de São Paulo, evidenciando que, mediante a modernização do licenciamento ambiental e do fortalecimento dos órgãos ambientais do país, é possível perseguir um modelo de desenvolvimento que congregue o necessário ganho econômico com a imprescindível adequação ambiental.
Prestes a se transformar em um instrumento de política pública "cinquentão", ainda é o principal instrumento preventivo da gestão ambiental que visa à proteção do meio ambiente por meio da verificação de conformidade e da adequação dos projetos, obras e atividades à legislação vigente, aos padrões de qualidade ambiental e à melhor tecnologia de forma a minimizar e mitigar os impactos por eles causados.
Entretanto, não obstante uma série de avanços na regulação e na aplicação desse instrumento de gestão ambiental, preventivo e de precaução em sua essência, o licenciamento ambiental continua a ser pautado por uma lógica da escola de "comando e controle", mediante as chamadas medidas de "fim de tubo", muitas vezes burocráticas e pouco dinâmicas para as demandas de uma economia em transição e para fazer frente às complexas questões ambientais globais.
(...) Na construção dessa jornada, o Direito tem dado a sua contribuição. Qual então a razão de ser de mais uma obra, se já são várias os livros que tratam do licenciamento ambiental? Há pelo menos duas variáveis que buscam distinguir este livro: a reunião de autores da Academia, propriamente do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente do Programa de Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos, com especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, que há décadas trabalham com o tema no órgão ambiental, uma referência ambiental no país e no exterior.
Dessa forma, a obra ganha um perfil mais técnico e prático, apresentando detalhes do processo de licenciamento, não perceptível em obras puramente acadêmicas, podendo ser, sem esgotar o assunto, uma contribuição extremamente útil para profissionais que não só estudam, mas que vivenciam o dia a dia do licenciamento ambiental, nomeadamente no Estado de São Paulo.
Esperamos que este livro contribua para a evolução do licenciamento e da gestão ambiental, a partir da experiência do Estado de São Paulo, evidenciando que, mediante a modernização do licenciamento ambiental e do fortalecimento dos órgãos ambientais do país, é possível perseguir um modelo de desenvolvimento que congregue o necessário ganho econômico com a imprescindível adequação ambiental.
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