Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma Estudo sobre uma provável hipótese de responsabilidade civil objetiva no Direito Romano Clássico
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Beschreibung
Produktdetails
Einband
Taschenbuch
Erscheinungsdatum
19.04.2016
Verlag
Novas Edicioes AcademicasSeitenzahl
108
Maße (L/B/H)
22/15/0,8 cm
Gewicht
179 g
Sprache
Portugiesisch
ISBN
978-3-330-73281-0
Neste trabalho, João Costa Neto investiga a problemática em torno do "iudex qui litem suam facit". O "iudex", que era uma mistura de jurado e árbitro, respondia objetivamente por "tornar sua a lide"? Costa Neto responde essa pergunta afirmativamente e tenta mostrar exatamente o que significa "tornar sua a lide". Nem "culpa" nem "dolus" era necessário para que o "iudex" fosse responsável por tornar sua a lide. Além de apoiar-se na literatura já escrita sobre o "iudex qui litem suam facit", o texto inclui um capítulo sobre a relação entre os quase-delitos e os "delicta", bem como breves mostras sobre a influência dos quase-delitos sobre a responsabilidade civil, seja no Código Civil brasileiro, seja no "Code civil" francês. O trabalho também abrange uma análise das "obligationes quasi ex delicto" à luz da classificação dos fatos jurídicos criada por Pontes de Miranda.
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